Política de Privacidade

Nós da Blustar bank operamos como White Label do ATOM BANK.

ATOM BANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, sociedade com sede na Rua Conceição de Monte Alegre, 107, Bloco B Conj 101 Andar 10, Sala 3.387, Cidade Monções, São Paulo – SP, CEP: 04.563-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.694.508/0001-19, doravante denominada ATOM BANK, e a PESSOA FÍSICA ou a PESSOA JURÍDICA que deu o aceite eletrônico, leu e está de acordo com esta Política de Privacidade de Dados e Termos de Uso (“Política de Privacidade”), doravante denominada simplesmente “Titular/Usuário”.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com o intuito de mostrar devida transparência, a ATOM BANK Instituição de Pagamento Ltda. (ATOM BANK) criou esta Política de Privacidade (Política). Ela explica detalhadamente como a ATOM BANK coleta e trata os Dados Pessoais.

Também disponibiliza canais de privacidade caso o Titular dos Dados (Usuário) precise de esclarecimento ou deseje realizar algum pedido especial sempre em conformidade com a LGPD e outras obrigações legais aplicáveis.

Abrangência

A Política é aplicável unicamente para a operação da ATOM BANK e seus Usuários.

Responsável dos Dados Pessoais Coletados

ATOM BANK Instituição de Pagamento Ltda (ATOM BANK) CNPJ-29.694.508/0001-19, com sede na sede na cidade de São Paulo, SP, situado Rua Conceição de Monte Alegre, 107 – BLOC0o B Conjunto 101, andar 10 sala 3387, CEP 04.563-060, é responsável pelo processamento dos Dados Pessoais coletados.

1. Conceitos

ANPD (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): órgão brasileiro de administração pública, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro.
BANK AS A SERVICE (BaaS): é uma solução (plataforma) oferecida a Pessoas Jurídicas que tem interesse em oferecer serviços financeiros para determinados clientes.
DADO PESSOAL: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais incluem: Nome e sobrenome; Idade (Data de Nascimento); Endereço; E-mail; Endereço de IP; Cargo em exercício; Número de Identidade: CPF, RNE, Número de Passaporte, entre outros.
CLIENTE: é a Pessoa Jurídica que contrata os serviços da ATOM BANK.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário.
COLETA: para fins desta política, é o processo de recolhimento de Dados Pessoais.
COLABORADOR: refere-se ao membro da liderança, ao ocupante de funções gerenciais, empregado direto e indireto, contratados, estagiários e jovens aprendizes que estão desenvolvendo atividades na ATOM BANK.
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: segundo a legislação brasileira, um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
DATA PROTECTION OFFICER (DPO): também chamado de Encarregado de Dados, é o responsável por coordenar e por assegurar a conformidade com a Política de Proteção de Dados e requisitos legais/regulamentares locais aplicáveis, também, atua como o canal principal com os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD.
FORNECEDOR: Pessoa Física ou Jurídica que oferece um determinado produto ou serviço para a ATOM BANK.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
PARCEIROS DE NEGÓCIO: pessoa física ou jurídica com quem a ATOM BANK realiza atividades em conjunto, com o objetivo de atender demandas do cliente ou prospectar oportunidades de negócio.
TRATAMENTO: refere-se a toda operação realizada com Dados Pessoais desde o momento da coleta.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos Dados Pessoais para finalidades determinadas.
TITULAR DOS DADOS PESSOAIS (Titular): Pessoa Física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
USUÁRIO: Pessoa Física que utiliza as soluções do ATOM BANK.

Coleta dos Dados Pessoais

O propósito da coleta de Dados Pessoais por parte da ATOM BANK é para oferecimento dos seguintes serviços: i) oferecer serviços como banco digital ou ii) Oferecer para terceiros o serviço de Banking as a Service (BaaS). Tais Dados Pessoais poderão ser fornecidos:

1. Processo de recrutamento e seleção da ATOM BANK:


• Objetivo do Tratamento: a ATOM BANK colete estes Dados Pessoais com o seguinte propósito:
1. Coletar Dados Pessoais de candidatos que optam para uma vaga de emprego dentro da ATOM BANK;
2. Indicar candidatos caso houver alguma demanda especial por parte de algum parceiro de negócio da ATOM BANK;
3. Guarda dos contatos em caso de uma eventual abertura de vaga na ATOM BANK.
• Como os Dados Pessoais são Coletados: a ATOM BANK coleta este tipo de Dados Pessoais por meio de:
1. Por contato direto com a ATOM BANK por telefone, e-mail, fax, ou pelo site ATOM BANK.com.br ou algum outro evento;
2. Por meio de alguma indicação pessoal;
3. Por meio de indicação de fornecedores ou parceiros de negócio, por exemplo: empresas de Recrutamento e Seleção;
4. Por meio de mídia social como Linkedin.
• Coleta dos Dados Pessoais: a ATOM BANK coleta os seguintes Dados Pessoais: nome, sobrenome, data de nascimento, e-mail, dados telefônicos, endereço, dados de estudo, histórico empregatício, informação salarial e expectativa salarial. No processo de onboarding

2. Processamento da Folha de Pagamento


• Objetivo do Tratamento: a ATOM BANK colete estes Dados Pessoais com o seguinte propósito:
1. Processamento da Folha de Pagamento dos colaboradores;
2. Recebimento do resultado do processamento da folha;
3. Envio de informações de rendimentos e retenções para preparar a DIRF;
4. Processamento de benefícios dos colaboradores, exemplo: seguro saúde, transporte, alimentação.
• Como os Dados Pessoais são Coletados: os colaboradores no momento da contratação, fornecem os Dados Pessoais para o Departamento de Recursos Humanos da ATOM BANK;
• Dados Pessoais Coletados: ATOM BANK coleta todos os dados requeridos legalmente para a ficha de registro e mais as movimentações da folha de pagamento: horas trabalhadas, atrasos, faltas, férias, licenças médicas, atestado médico exame admissional, exame periódico e atestado de falta médica, vale transporte, dependentes, etc.

3. Contratação de produtos e serviços da ATOM BANK como BaaS


• Objetivo do Tratamento: a ATOM BANK solicita Dados Pessoais dos representantes dos clientes com os seguintes objetivos
1. Formalização do contrato entre a ATOM BANK e o cliente;
2. Para oferecer o serviço desejado ao cliente;
3. Para fins de Marketing.
• Dados Pessoais são Coletados: o cliente fornece os Dados Pessoais dos representantes do cliente para ATOM BANK ao momento de adquirir o produto ou serviço desejado:
• Dados Pessoais Coletados: a ATOM BANK coleta os seguintes Dados Pessoais dos representantes dos nossos clientes: Nome, CPF, RG, RNE ou Número de Passaporte, Data de Nascimento, Nacionalidade, Telefone, E-mail.

4. Atuando como Instituição de Pagamento


• Objetivo do Tratamento: a ATOM BANK solicita Dados Pessoais dos clientes com os seguintes objetivos: para
1. Formalização do contrato entre a ATOM BANK e o cliente;
2. Para oferecimento de produtos e serviços de compra e venda e de movimentação de recursos, no âmbito de pagamento;
3. Em conformidade as obrigações legais e regulatórias.
4. Para prevenção e controle de fraudes.
• Como os Dados Pessoais são Coletados: o cliente fornece os Dados Pessoais para ATOM BANK no momento de abrir uma conta digital.
• Dados Pessoais Coletados: a ATOM BANK poderá coletar os seguintes Dados Pessoais: Nome, Tipo de Identificação (CPF/DNI/Passaporte/RNE/CNH) e número, RG ( Órgão Emissor RG e Data de Emissão), Número Titulo Eleitor, PEP, Data de Nascimento, Sexo, Estado/Cidade Nascimento, Estado Civil, Escolaridade, Número Dependentes, Número de Filhos, Nome Pai, Nome Mãe, Moradia [Alugada/Própria], Período de Moradia, Renda de Moradia, Celular, Telefone Residencial, Telefone Comercial (Ramal), Telefone Outro, E-mail, Profissão (listagem), Cargo, Data Admissão, Empresa, Renda Bruta Mensal, Endereço Residencial Completo, CEP, Logradouro, Numero, Complemento, Bairro, Cidade, Estado, Endereço Cobrança (idem itens acima), Endereço Comercial (idem itens acima), Limite do cartão, fotografia, Dados em redes sociais; qualquer outro dado utilizado por motores de procura em conformidade com requerimentos Conheça seu cliente para à prevenção à lavagem de dinheiro, fotografia, internet, fotografia ou vídeo, troca de mensagens com o ATOM BANK, mensagens de voz dentro do app ATOM BANK, certidão de antecedentes criminais, situação cadastral do CNPJ, registro de óbito, situação cadastral, PEP, entre outros.

5. Por meio de contratação de Fornecedores:


• Objetivo do Tratamento:
1. Formalização contratual na aquisição de um bem ou serviço;
2. Realização de background check a partir do CPF do titular de dados.
• Como os Dados Pessoais são Coletados: o Departamento Jurídico coleta os Dados da Pessoa Jurídica e representantes para formalização contratual.
• Dados Pessoais Coletados: a ATOM BANK coleta Dados Pessoais dos Representantes da Pessoa Jurídica: Nome, RG ou Passaporte se for Não Residente, CPF, PEP, Data de Nascimento, procurações vigentes e situação cadastral do CNPJ.

6. Informação fornecida por um Internauta no site ATOM BANK.com.br:


• Objetivo do Tratamento:
1. Atender dúvidas, demandas de visitantes à página de internet e aplicativo da ATOM BANK.
• Como os Dados Pessoais são Coletados: o site da ATOM BANK tem a seção de Contatos onde o internauta consegue realizar perguntas, demandas ou encaminhar outras informações.
• Dados Pessoais Coletados: nome, e-mail, telefone, celular e campo aberto para fornecer outra informação.

7. Informação coletada por Empresa Terceira:


• Como os Dados Pessoais são Coletados: os dados são coletados automaticamente via integração (API) entre plataforma ATOM BANK com o portal da empresa terceira contratada.
• Dados Pessoais Coletados: a partir do dado CNPJ ou CPF inserido, uma matriz é acionada e as categorias de dados pessoais são coletados.


1. BGC - Categoria/tipos de dados pessoais coletados:
• RG: Nome, número do RG, data da expedição, órgão expedidor, nome da mãe, nome do pai.
• CNH: Nome, número da CNH, CPF, validade, nome da mãe, nome do pai.
• Certidões de processos judiciais que a pessoa é parte. (a certidão somente é gerada, quando a pessoa NÃO possui processos judiciais - sendo informado "NADA CONSTA", caso contrário, é informado que "não foi possível emitir").
• Certidão de antecedentes criminais: (a certidão somente é gerada, quando a pessoa NÃO possui antecedentes criminais - "NADA CONSTA", caso contrário, é informado que "não foi possível emitir").
• Pessoa Jurídica: Situação Cadastral.
• Pessoa Física: Pessoa politicamente exposta, registro de óbito, situação cadastral.
Objetivo do Tratamento: Emitir um relatório de background check a partir do CPF do titular de dados que está sendo consultado.


2. OCR - Categoria/tipos de dados pessoais coletados:
• RG: Estado de Emissão, Órgão Emissor, Número do RG, Data de Expedição, Nome, Nome do Pai, Nome da Mãe, Naturalidade, Data de Nascimento, CPF.
• CNH: Nome, Número do RG, Órgão Emissor do RG, Estado Emissão do RG, CPF, Data de Nascimento, Nome do Pai, Nome da Mãe, Permissão, ACC, Categoria, Número de Registro, Validade, Primeira Habilitação, Número de Espelho, Observações, Local de Emissão, Estado de Emissão, Data de Emissão, Número de Segurança, Número Renach.
• Comprovante de residência: Nome, CPF, Número do RG, Logradouro, Número, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Data de Emissão, Tipo de Documento
• CRLV: apenas imagem
• Passaporte: apenas imagem
• RNM: apenas imagem.
Objetivo do Tratamento: Analisar e extrair os dados pessoais contidos nos documentos de RG, CNH, CRLV ou comprovante de residência, a fim de auxiliar no processo de verificação de documentos, tornando o processo de cadastro mais rápido e evitando fraudes de identidade.


3. Documentoscopia - Categorias de dados pessoais coletados:
• CPF
Objetivo do Tratamento: Analisar a imagem do documento para verificar se se trata de um documento autêntico e válido, utilizando o valor do CPF como referência.


4. Liveness Passivo e Ativo:
• Solicita que o usuário, durante a autenticação, faça uma selfie considerando os requisitos definidos pela nossa ferramenta durante a captura. Sendo eles: Enquadramento da imagem em uma marcação presente na nossa interface de captura (landmarks) para garantir uma melhor qualidade de leitura da foto; Sorriso durante a captura para descartar a possibilidade de uso de uma foto estática. Através deste modelo, consegue-se diminuir os casos de fraude onde, durante o ato de captura da foto, o usuário seja impedido de utilizar imagens estáticas que podem ser facilmente encontradas na galeria de um device roubado ou na internet. Enganar o face liveness ativo é difícil, mas não impossível — um fraudador poderia tentar “contornar” o processo usando um vídeo gravado com imagens de uma pessoa, por exemplo. Então, é neste momento que entra a prova de vida passiva.
• Prova de vida passiva: O Face Liveness passivo analisa as características da imagem para medir a confiança do arquivo enviado. Desta forma, conseguimos diminuir casos em que o fraudador usa imagens como: Fotos de telas; Fotos de fotos; Fotos de máscaras. Entre outros tipos de fraudes, que são aprendidas na Machine Learning da empresa terceira durante o processo de reconhecimento de validações genuínas.
Objetivo do Tratamento: Identificar se o usuário que está enviando a foto realmente está fazendo a captura ao vivo ou se está tentando forjar o processo (complementar ao Face Match).


5. Face match:
• Foto e documento que contenha uma foto 3x4.
Objetivo do Tratamento: Fornecer o índice de similaridade entre faces, a partir da comparação de duas imagens.


6. SDK:
• Captura de imagem de documento e foto.
Objetivo do Tratamento: Possibilitar maior controle de qualidade na captura de imagens de documentos e selfies, ao analisar a posição, condições de iluminação, nitidez e reflexo. Quando as quatro condições citadas acima atenderem aos parâmetros estabelecidos, a captura da imagem ocorrerá automaticamente.

Base legal para tratamento de Dados Pessoais

A ATOM BANK realiza o Tratamento dos Dados Pessoais em correspondência com as bases legais estabelecidas pela LGPD e de forma adequada e compatível com a finalidade da sua coleta. Tratamos seus Dados Pessoais:

• Na gestão do relacionamento contratual com o cliente que contrata os serviços da ATOM BANK;
• No legítimo interesse da ATOM BANK ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos;
• Em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias;
• Quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral,
• Com base no prévio consentimento do Titular, caso, sob certas circunstâncias, o consentimento seja solicitado.

Compartilhamento de Dados Pessoais

A ATOM BANK restringe o acesso dos Dados Pessoais do Titular somente aos seus profissionais devidamente autorizados que precisem ter conhecimento sobre tais dados para processar os pedidos ou fornecer o(s) serviço(s) solicitado(s). Neste sentido, a ATOM BANK pode compartilhar as informações fornecidas pelos clientes, com intenção de utilizar os serviços da empresa.

A ATOM BANK não divulgará os Dados Pessoais coletados a terceiros não autorizados. No entanto, a Empresa pode compartilhar estes Dados Pessoais:

• Com prestadores de serviços autorizados, como consultores nas áreas de tecnologia e informática; que suportam a Empresa para o fornecimento de dos serviços. Nesses casos, será garantido que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com a finalidade informada.
  Os prestadores de serviços da ATOM BANK não estão autorizados a utilizar e/ou divulgar seus Dados Pessoais, exceto para prestar os serviços a nome da Empresa ou para cumprir obrigações legais. Estes prestadores de serviços somente utilizarão os Dados Pessoais do Titular de acordo com as instruções emitidas pela ATOM BANK e em conformidade com as finalidades mencionadas nesta Política.
• Com um sucessor ou comprador em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar e somente ocorrerá se a parte recebedora dos dados possuir uma Política de Privacidade e demais práticas com termos consistentes a esta Política de Privacidade.
• Para cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial.
• Para responder solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional.
• Para fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da ATOM BANK, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas.
• Para proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da ATOM BANK.

Armazenamento e Eliminação de Dados Pessoais

O ATOM BANK armazena os Dados Pessoais coletados nas bases da Empresa, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade:

• Somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para os quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade da ATOM BANK defender-se em processos.
• Eventualmente, os Dados Pessoais coletados poderão ser mantidos por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Ao final do prazo e da necessidade legal, os Dados Pessoais coletados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para com a finalidade de obtenção de estatísticas.
• Os Dados Pessoais capturados são armazenados em empresa de terceiro contratado para esse fim, seja ele situado no Brasil ou no exterior. Esta empresa nos auxilia no processo de verificação de documentos tornando o processo de cadastro mais rápido e evitando fraudes de identidade. Em cumprimento legal e atendendo a todos os requisitos da LGPD, ela garante e respeita, em contrato, o que temos como previsto no que tange a armazenamento de dados.
• Os Dados Pessoais poderão ser armazenados por meios de computação em nuvem e/ou outros meios que surjam no futuro, com o objetivo de melhoras e aperfeiçoar as atividades, respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado. Na empresa parceira o local o armazenamento se dá em Clouds (GCP e AWS) distribuídas, porém fisicamente localizadas no estado de São Paulo - Brasil.
• O ATOM BANK possui o Banco Central como órgão regulador, sendo assim, para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e seguindo orientação do próprio regulador, deve manter pelo período mínimo de cinco anos, contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao término do relacionamento com o cliente o registro de suas operações, transações, seja para fins de auditoria ou fiscalização, investigações fiscais, tributárias, instaurações de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) ou mesmo para Cálculos de Capitais Regulatório e Econômico, determinados pelo Acordo de Basileia, dos quais o ATOM BANK está sujeito como Instituição de Pagamento.

Dados Pessoais Sensíveis

Caso seja estritamente necessário coletar Dados Sensíveis isto será feito de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, de acordo com as exigências legais e com base legal prevista na LGPD ou com o consentimento prévio do Titular, específico e destacado, para finalidades específicas sob as condições descritas nesta Política.

Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Os Dados Pessoais de menores de idade são capturados de acordo com a finalidade para o respectivo tratamento, de acordo com as exigências legais e sempre com a autorização de um dos pais ou responsável legal.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados podem ser transferidos para destinatários localizados fora do Brasil e autorizados a realizar serviços que forem contratados pela ATOM BANK. Caso haja transferência internacional, serão adotadas medidas necessárias para assegurar as garantias adequadas para a proteção dos Dados Pessoais coletados de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas na presente Política.

Exercício de seus direitos decorrentes da LGPD

O Titular de Dados Pessoais tem os seguintes direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de Tratamento: o Titular dos Dados Pessoais pode solicitar para ATOM BANK uma confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo processados;
• Acesso aos Dados Pessoais: o Titular pode solicitar à ATOM BANK quais Dados Pessoais armazena sobre ele;
• Correção de Dados Pessoais: o Titular pode solicitar a correção ou complementação de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Para isso, é necessário encaminhar alguma evidência legítima que comprove a forma correta do Dado Pessoal;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:
1. Entrar em contato com a ATOM BANK para solicitar a exclusão dos Dados Pessoais do Titular, sem impacto no oferecimento dos serviços, seguiremos com sua exclusão, contudo, caso sejam informações essenciais para o funcionamento, a Empresa poderá Anonimizar os dados de modo que não seja possível identificar o Titular.
2. Solicitar a anonimização dos Dados Pessoais do Titular: será avaliada a possibilidade de realizá-la sem que isso impacte no oferecimento dos serviços para o Titular.
3. Requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento: o Titular será informado que o fornecimento dos serviços pela ATOM BANK e a relação contratual com o Titular poderão ficar prejudicados pela impossibilidade de tratamento dos dados;
• Informação de Compartilhamento dos Dados Pessoais: sempre que não houver algum impedimento jurídico, o Titular pode solicitar para ATOM BANK que informe com quais terceiros e porque compartilha seus Dados Pessoais.
• Revogação: caso o Titular tenha dado consentimento para tratamento dos seus Dados Pessoais, ele pode solicitar a revogação desde que não impossibilite o uso das funcionalidades do serviço oferecido, a não ser que o serviço seja encerrado;
• Portabilidade: direito do Titular de requisitar ao ATOM BANK a portabilidade de seus dados pessoais para um outro fornecedor de idêntico serviço ou produto. A portabilidade deve estar de acordo com normas estabelecidas pelos órgãos reguladores competentes. A Portabilidade não inclui dados pessoais que já tenham sido anonimizados pelo ATOM BANK a pedido do Titular.

Onde buscar informação adicional

Caso exista algum problema, dúvida, reclamação ou pedido a respeito do tratamento dos Dados Pessoais, o Titular pode entrar em contato pelos seguintes canais:

e-mail: dpoprivacidade@atombank.com.br

ou por meio de carta para o DPO no seguinte endereço: Rua Conceção de Monte Alegre 107, Bloco B, conjunto 101, Andar 10, Sala 3387, CEP 04.563-060, São Paulo, SP aos cuidados do Encarregado de Dados (DPO): Andressa Bergamo.

Mudanças a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada ao longo do tempo. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 28 de outubro de 2022.